1. Quem é responsável
Blattform Ltda., CNPJ [00.000.000/0000-00], é a responsável pelos tratamentos que decide realizar para administrar este site, atender contatos, gerenciar sua relação comercial, faturamento e segurança. Os dados cadastrais e o endereço constam da página da empresa.
Encarregado: [NOME DO ENCARREGADO]. Canal de privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Identificação completa em Informações da empresa.
2. Site, contratante e usuários da plataforma
Quando uma organização utiliza a Blattform para atender segurados, associados, cooperados, beneficiários, prestadores ou colaboradores, essa organização normalmente define a finalidade e as regras do tratamento, atuando como controladora. A Blattform atua como operadora ao executar suas instruções lícitas. Os papéis dependem da atividade concreta e são registrados no contrato.
O Acordo de Tratamento de Dados disciplina essa relação. O aviso de privacidade da organização também se aplica ao atendimento que ela oferece. Esta política não autoriza a Blattform a decidir livremente sobre os dados de clientes da contratante.
3. Dados, finalidades e bases legais
| Contexto e dados | Finalidade | Fundamento aplicável |
|---|---|---|
| Navegação: IP, data, hora, requisições, navegador e eventos técnicos registrados pela infraestrutura. | Entregar as páginas, diagnosticar falhas, prevenir abuso e manter registros exigidos. | Obrigação legal quando aplicável; legítimo interesse avaliado para segurança e operação. |
| Contato: nome, empresa, e-mail profissional e conteúdo que você decidir enviar. | Responder à solicitação, avaliar o projeto e conduzir a relação comercial. | Procedimentos preliminares solicitados pelo titular ou legítimo interesse na comunicação empresarial, conforme a relação. |
| Contrato e conta: identificação de representantes, usuários autorizados, permissões e dados de cobrança. | Administrar a contratação, acesso, suporte, faturamento e obrigações fiscais. | Execução contratual quando o titular for parte; legítimo interesse na gestão empresarial; obrigações legais. |
| Documentação de solicitações, aceites e incidentes. | Atender direitos, demonstrar o cumprimento de deveres e defender direitos. | Obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse, conforme a finalidade. |
| Dados inseridos pela organização na plataforma. | Executar o processo contratado segundo instruções do controlador. | Hipóteses legais identificadas pelo controlador, inclusive as específicas para dados sensíveis. |
Não utilizamos uma única base legal para todas as atividades. O legítimo interesse exige necessidade, compatibilidade com a expectativa do titular e avaliação de impactos; ele não é uma base para tratar dados pessoais sensíveis. Quando necessário, o consentimento será específico, informado, demonstrável e revogável.
4. O que acontece nesta demonstração
Os editores, simulações e planejador funcionam no navegador. Os dados digitados e as escolhas permanecem na memória da página, sem envio pelo código da demonstração a um servidor. Recarregar ou fechar a página encerra esse estado. Exportar ou copiar gera um arquivo local ou utiliza a área de transferência sob seu controle.
O formulário de contato prepara um texto localmente. A mensagem só é enviada se você confirmar o envio em seu próprio aplicativo de e-mail. Não há envio automático, protocolo ou confirmação de recebimento produzidos por este site.
Não insira dados reais de segurados, documentos, informações de saúde, biometria ou credenciais nas demonstrações. Elas não realizam consultas, pagamentos, compras, mensagens ou assinaturas reais. A hospedagem pode registrar o acesso técnico às páginas.
5. Dados sensíveis, biometria e pessoas vulneráveis
Uma operação de seguros pode envolver informações de saúde ou biometria. Esses recursos somente devem ser habilitados com finalidade definida, minimização, hipótese legal do art. 11 da LGPD, acesso restrito e prazo de retenção próprio. A visita ao site ou o aceite dos termos não constituem consentimento biométrico.
A contratação da plataforma é empresarial e não se destina diretamente a crianças. Se uma jornada incluir dependentes menores de idade, o controlador deverá demonstrar o melhor interesse, estabelecer a base legal adequada e observar as exigências de informação, representação e consentimento aplicáveis.
6. Inteligência artificial e decisões
Os recursos de IA e agentes atuam nos limites do processo, das permissões e dos fornecedores definidos para a operação. Os termos não concedem autorização genérica para usar dados pessoais ou informações confidenciais dos clientes no treinamento de modelos de uso geral.
Resultados de IA podem conter erros. Decisões de cobertura, indenização, contratação, pagamento ou compra exigem validação e alçadas compatíveis com o risco. O titular pode pedir revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informações sobre critérios e procedimentos, nos limites legais.
7. Compartilhamento e fornecedores
O acesso pode envolver profissionais autorizados, prestadores de infraestrutura, suporte, comunicação e serviços habilitados para a operação, na medida necessária à finalidade. As obrigações de confidencialidade, proteção, limitação de uso e subcontratação devem acompanhar esses acessos.
Integrações com WhatsApp, bases de consulta, serviços de assinatura ou outros sistemas podem envolver fornecedores contratados pela própria organização e suas políticas. Uma integração não torna todos os fornecedores operadores da Blattform. Não há autorização, nestes documentos, para venda de bases pessoais ou publicidade comportamental com dados operacionais.
Informações podem ser preservadas ou apresentadas para cumprir uma obrigação legal, ordem válida de autoridade ou exercício regular de direitos, com avaliação do alcance e dos limites de sigilo.
8. Localização e transferências internacionais
A plataforma utiliza AWS. A região de hospedagem deve ser identificada para cada contratação: [REGIÃO AWS CONTRATADA]. Hospedar na AWS não significa, por si só, que todos os tratamentos ocorrem no Brasil.
Acesso ou tratamento no exterior exige uma hipótese válida para a atividade e um mecanismo de transferência previsto na LGPD, como decisão de adequação ou salvaguardas contratuais aplicáveis. Quando adotadas, as cláusulas-padrão da ANPD precisam integrar o instrumento próprio, integralmente e sem alteração de seu texto obrigatório. Este aviso não as substitui.
Referência: Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD.
9. Retenção e eliminação
| Categoria | Critério de guarda |
|---|---|
| Demonstrações e rascunho de contato | Até recarregar ou fechar a página; arquivos baixados ficam sob controle do usuário. |
| Preferência local de cookies | Até 180 dias a partir do salvamento, ou exclusão antecipada pelo usuário. |
| Registros de acesso sujeitos ao art. 15 do Marco Civil | Seis meses, quando a obrigação for aplicável, sem prejuízo de preservação legal específica. |
| Contatos e documentação comercial | Pelo período necessário ao atendimento e à relação; após seu fim, apenas pelo prazo justificado por obrigação legal ou defesa de direitos. |
| Dados da organização na plataforma | Durante o contrato e nos prazos de exportação, retenção e descarte definidos no acordo de dados. |
| Backups e incidentes | Ciclos e requisitos documentados no anexo técnico e nas normas aplicáveis; acesso restrito e sem reutilização incompatível. |
Não mantemos dados por tempo indeterminado apenas porque podem ser úteis. Encerrada a finalidade, aplicam-se eliminação, anonimização efetiva ou conservação legalmente justificada. A exclusão não afasta uma obrigação de preservação válida.
Referência: Marco Civil da Internet, art. 15.
10. Proteção e incidentes
A página de segurança apresenta a base tecnológica e a documentação de controles do projeto. Proteção exige medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos dados e aos riscos. Nenhum sistema oferece risco zero.
Em incidentes, cabe ao controlador avaliar o risco e cumprir as comunicações exigíveis. Como operadora, a Blattform deve informar o controlador sem demora injustificada e colaborar com apuração, contenção e informações necessárias. Uma comunicação inicial não deve aguardar o encerramento da investigação.
Referência: Orientações da ANPD sobre incidentes.
11. Seus direitos e como exercê-los
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade conforme regulamentação, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição a tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas. Veja o procedimento em LGPD e direitos.
Encarregado: [NOME DO ENCARREGADO]. Canal de privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Identificação completa em Informações da empresa.
A confirmação ou o acesso simplificado são providenciados imediatamente quando cabíveis; a declaração completa observa o prazo legal de até 15 dias, ressalvadas regras específicas aplicáveis. Outros pedidos seguem seus prazos próprios. Poderemos verificar a identidade de forma proporcional para impedir acesso por terceiros. O atendimento de direitos é gratuito.
12. Atualizações e contato
A data e a versão desta política ficam no início da página. Mudanças relevantes na forma de usar dados serão informadas por meios apropriados. Uma nova finalidade que dependa de consentimento exige nova manifestação; continuar navegando não é consentimento genérico.
Consulte também Cookies, Termos de Uso e Licença SaaS e Informações da empresa.
Referência: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.